O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, participou nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, de uma ação integrada que resultou na interdição de uma indústria de sucos irregular e na autuação de uma rede de supermercados que comercializava produtos impróprios para consumo na Capital. No total, foram apreendidas 1.200 unidades de bebidas, que serão recolhidas e inutilizadas.
A indústria fiscalizada produz bebidas comercializadas com a marca Suco Pop. E, embora rotulados como sucos de laranja, maçã, uva, maracujá e abacaxi, são produzidos com apenas uma pequena quantidade de suco concentrado, água, açúcar e corante artificial. A produção ocorria em estabelecimento sem registro, sem condições sanitárias adequadas, e inclusive, não usava água tratada.
No mesmo endereço, anteriormente, funcionava outra empresa do mesmo ramo que também apresentou irregularidades e teve as máquinas lacradas. Hoje, no local, havia funcionários escondidos no sótão e produtos já apreendidos em operação anterior recolocados à venda, mesmo com a proibição expressa do órgão federal. A gerente da indústria foi presa e conduzida à delegacia.
Além das irregularidades sanitárias e de consumo, a indústria também foi autuada por infrações ambientais, como funcionamento sem licença e descarte irregular de efluentes diretamente na rede pluvial pública.
A fiscalização também vistoriou uma rede de supermercados de Porto Alegre que comprava sucos diretamente da indústria interditada. No estabelecimento com maior volume de produtos, foram apreendidas 1.200 unidades das bebidas impróprias. A rede foi autuada por comercializar itens sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária e sem autorização de produção ou venda.
A Vigilância Sanitária Estadual emitirá uma circular para todos os municípios do Rio Grande do Sul orientando sobre o recolhimento de quaisquer produtos da marca Suco Pop encontrados no comércio.
Além do MPRS, participaram da operação conjunta o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), a Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), a Delegacia do Consumidor (DECON) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
