Em 2025, os crimes dolosos contra a vida classificados como de natureza cotidiana representaram a maior parcela dos julgamentos do Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul. Das 2.504 sessões plenárias realizadas ao longo do ano, cerca de 39% — mais de 970 julgamentos — envolveram delitos decorrentes de situações comuns do dia a dia.
Nesse grupo, estão incluídos casos originados de desentendimentos ocasionais, brigas em bares, conflitos de trânsito, discussões entre conhecidos ou reações impulsivas que resultaram em crimes contra a vida. Os dados são do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
81% DOS PEDIDOS DO MPRS FORAM ACOLHIDOS
Levando em conta processos envolvendo todos os tipos de crimes julgados pelo Júri no ano passado, houve acolhimento majoritário dos pedidos formulados pelo MPRS, com índice geral de 81%. O número de julgamentos também evidencia o crescimento da atividade do Tribunal do Júri no Estado. Em 2024, foram realizadas 1.816 sessões plenárias; em 2025, o total chegou a 2.504, representando um aumento de 38%. Na comparação com 2023, a elevação foi de 44%.
Parte desse crescimento decorre do represamento de plenários ocorrido em 2024, em razão das enchentes. Ao longo de 2025, foram realizados, em média, 10 júris por dia útil em todo o RS.
Do total de julgamentos, 125 contaram com o apoio direto do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), formado por promotores de Justiça designados para auxiliar em casos de maior complexidade e repercussão, incluindo processos envolvendo organizações criminosas e feminicídios. Nesses plenários, o índice de aproveitamento superou 90%, refletindo a eficácia da atuação especializada.
DISTRIBUIÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
Além dos crimes de natureza cotidiana, 24% das sessões plenárias no ano passado — aproximadamente 600 julgamentos — trataram de homicídios relacionados ao tráfico de drogas. Os crimes domésticos, que abrangem conflitos familiares não enquadrados como feminicídio ou crimes contra crianças e adolescentes, corresponderam a 17% dos casos, totalizando 425 júris.
Os feminicídios representaram 13% dos julgamentos realizados em 2025, com 317 plenários. Já os crimes contra policiais corresponderam a 4% dos casos, somando 115 sessões. Os delitos contra crianças e adolescentes responderam por 1,44% dos julgamentos (36 júris), enquanto os crimes praticados por policiais representaram 0,34%, com oito plenários realizados.
Entre os casos de maior repercussão, está o julgamento envolvendo a morte do menino Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, ocorrida em Porto Alegre em 2016 (foto). O tio e padrinho da vítima, policial militar da reserva, foi condenado a 46 anos de prisão em outubro de 2025.
CAOJÚRI
Para o coordenador do CAOJÚRI, promotor de Justiça Marcelo Tubino, os resultados refletem o compromisso permanente do MPRS com a defesa da vida. “A atuação em plenário exige abnegação do promotor de Justiça. É uma forma de agir que contribui diretamente para a melhoria da segurança pública. Os jurados vêm acolhendo sistematicamente os pedidos do Ministério Público, mostrando que estamos no caminho certo para a defesa da sociedade e a preservação da vida”, afirmou.
